Pesquisa de Matérias

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize a todos os motoristas de ambulâncias que trabalham em nosso município medidores de temperatura para o melhor controle dos pacientes transportados e principalmente para o auto monitoramento.

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 12/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref. à ind. nº93/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 30/04/2021 00:00:00: Documento anexado

Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – SAAET no seguinte sentido. 1. Considerando os efeitos de toda espécie causados pela pandemia, com graves reflexos na questão econômica e social das pessoas; 2. Considerando o grande número de contribuintes que não conseguiram regularizar seus débitos perante o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga, mesmo com a implantação do REFIS na modalidade atual; 3. Considerando a necessidade da Autarquia de aumentar de forma satisfatória os recebimentos dos créditos pendentes, como forma de elevar sua receita e fazer frente às despesas que não deixam de existir, mesmo com as dificuldades encontradas; 4. Considerando a necessidade de equidade entre a questão social e a de recebimento dos créditos do SAAET, o que fará ainda, com que cobranças deixem de ser ajuizadas, Solicita a implementação de um Programa de Incentivo Fiscal com redução de juros e multa de mora, de forma a estimular que os contribuintes adiram espontaneamente ao programa, possam pagar seus débitos sem muitos transtornos de ordem financeira, ao mesmo tempo em que irá contribuir com a elevação de arrecadação da citada autarquia municipal.

Autoria: Dr. Valmir Carrilho, Luís Carlos da Vila

Data de Apresentação: 12/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta, ref. à ind. 90/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 06/05/2021 00:00:00: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que estude a possibilidade de dividir em várias parcelas os valores acumulados advindos do acréscimo de 3%, retroativo desde janeiro, do desconto em folha dos servidores públicos municipais ao IPREMT, por consequência da nova lei aprovada que prevê contribuição previdenciária de 14%, incidentes sobre a totalidade da remuneração.

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Eder Mineiro, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Tenente Lourençano, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 12/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref. à ind. nº87/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 30/04/2021 00:00:00: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, determine que seja realizada a limpeza do campinho localizado no Jardim Martinelli. Há a necessidade do serviço de roçagem, capina, e limpeza do entulho e lixo descartado nesta localidade. Ademais, solicita também que seja feita a roçagem e limpeza da praça localizada no Bairro Vinícius de Moraes.

Autoria: Luís Carlos da Vila

Data de Apresentação: 05/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref. à ind. nº83/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 30/04/2021 00:00:00: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize o aumento da ilha na Rua Ferraz de Vasconcelos, altura do número 13, uma vez que, após as chuvas, ocorrem alagamentos que invadem a residência do referido número. Além do aumento da ilha, há a necessidade da construção de uma boca de lobo neste local, como medida efetiva para prevenir alagamentos. Posteriormente, há também a necessidade, juntamente com a COMUTRAN, para que se realizem estudos para tornar mão única a Rua Ferraz de Vasconcelos.

Autoria: Luís Carlos da Vila

Data de Apresentação: 15/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref. à ind. nº73/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/04/2021 00:00:00: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, realize o serviço de aterramento e compactação de solo em uma grande erosão localizada na frente da Rua Bernardino Sobral, altura do número 370, na Vila Romana. Cabe ressaltar a importância deste serviço ser realizado de forma urgente, pois a erosão está avançando e destruindo o asfalto da rua.

Autoria: Luís Carlos da Vila

Data de Apresentação: 15/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref. à ind. nº72/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/04/2021 00:00:00: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a reforma do quiosque e do tablado localizados no Parque Municipal do Trabalhador Dona Dinha Camassutti Baptista, no Jardim São Sebastião.

Autoria: Luís Carlos da Vila

Data de Apresentação: 08/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta ref. à ind. nº54/2021 , Ofício Nº99, ref. à Ind. 54/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/04/2021 00:00:00: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor de fiscalização, realize notificação dos proprietários do loteamento Santa Rita com a finalidade de solicitar a limpeza e roçagem dos lotes.

Autoria: Luís Carlos da Vila

Data de Apresentação: 15/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta ref. à ind. nº43/2021 , Ofício Nº75, ref. à Ind. 43/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/04/2021 00:00:00: Documento anexado

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, juntamente com o Diretor da COMUTRAN, determine a regulamentação, e a posterior pintura de faixas de estacionamento de motos em frente à Prefeitura Municipal. Há a necessidade da abertura de vagas de motos nesta localidade, pois atualmente, como não há estacionamento de moto, os motociclistas têm ocupado as vagas dos carros.

Autoria: Luís Carlos da Vila

Data de Apresentação: 01/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta ref. à ind. 07/2021 , Ofício Nº22, ref. Ind. 07/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/04/2021 00:00:00: Documento anexado